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Assessoria Paralegal

ASSESSORIA EMPRESARIAL

• Abertura de empresas;
• Alteração contratual de empresas;
• Distrato e encerramento de empresas;
• Elaboração de minutas;
• Parcelamento de impostos;
• Obtenção de regimes especiais tributários.

FILIAIS

• Especialização em assessoria de empresas com várias filiais;
• Gerenciamento e organização de documentos societários (físico e eletrônico);
• Revisão e correção dos comprovantes de inscrição cadastral das filiais;

OBTENÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS

• Negativa de débitos da RFB/PGFN;
• Negativas de débitos Previdenciários;
• Regularidade de situação do FGTS;
• Tributos estaduais;
• Tributos mobiliários;
• Cartório de protestos;
• Distribuidores cíveis / Execuções criminais;
• Justiça Federal;
• Justiça do Trabalho.

INCORPORAÇÕES, CISÕES E FUSÕES

• Especialidade em processos de incorporação, fusão, transformação e cisão;
• Pela complexidade que possuem, exige-se uma capacidade de revisões e montagens destes processos antes de serem encaminhados e protocolados nos respectivos órgãos públicos;
• Executamos a montagem e triagem desses processos, evitando exigências desnecessárias que ocasionam atrasos dos registros, podendo resultar em prejuízos irreparáveis;
• Obtenção das inscrições de CNPJ e Fazenda Estadual dos estabelecimentos de forma antecipada, em preparação para operacionalizar sem paralização das atividades;
• Colocamos à sua disposição toda nossa capacidade em prestação de serviços relacionados a tais necessidades.

PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO

O planejamento societário é uma poderosa ferramenta que, aliada aos demais planejamentos, permitirão a longevidade da empresa. É um alicerce que evitará conflitos desnecessários e, muitas vezes, ruinosos para a atividade empresarial. Um estatuto social coerente ou mesmo um contrato social devem ser elaborados previamente após estudos que antecipem futuras situações, possibilitando uma convivência sadia e estabelecendo regras entre os seus participantes.

Também é uma excelente ferramenta que o empresário poderá utilizar, permitindo uma melhor estratégia para dar efeito a um planejamento tributário ou sucessório, como a transformação de tipo jurídico, a cisão, a incorporação, a fusão ou até mesmo a liquidação. Tais ferramentas também devem traçar os rumos da empresa, com os limites e atribuições a seus administradores para uma eficaz administração.

A MJG, através dos melhores parceiros e profissionais, consegue aplicar as mais modernas e seguras práticas de planejamento societário. Todos os estudos e projetos desenvolvidos por nós, juntamente aos nossos parceiros, são personalizados e buscam soluções que permitem:

• A minimização de carga tributária sobre as atividades operacionais ou na formatação de negócios;
• A melhor estrutura dos negócios, compreendendo todos os aspectos, desde o formato adequado, o tratamento contábil e tributário e a segurança jurídica;
• O planejamento sucessório com maior eficácia;
• A segurança do Patrimônio

VANTAGENS QUE A MJG ASSESSORIA OFERECE

MONTAGEM DE PROCESSO

• Triagem e análise de processos, evitando exigências desnecessárias e atraso dos registros;
• Especialização em montagem de processos complexos como Cisões, Fusões e Incorporações.

A CONSTANTE MANUTENÇÃO DO CADASTRO SOCIETÁRIO PERANTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS POR MEIO DA MJG PODE EVITAR:

• Riscos de Autuações Fiscais;
• Conflitos entre Sócios, Ex-Sócios e Ex-Executivos;
• Perda de vantagens financeiras e de créditos bancários;
• Perda de prazo para vantagens fiscais, inclusive parcelamento junto aos órgãos públicos (RFB, Fazendas Estaduais e Municipais).

DIAGNÓSTICO PARALEGAL

Esse serviço compreende o levantamento e a análise das inscrições da empresa, filiais ou grupo, perante os órgãos públicos, com o objetivo de avaliar a situação cadastral e fiscal atual e relatar apontando as necessidades imediatas e futuras de eventuais regularizações.

O serviço consiste em:

• Obtenção das pesquisas e comprovantes, seja “in loco” ou via internet, perante às esferas: Federais, Estaduais e Municipais, fichas e certidões das Juntas Comerciais, Receita Federal do Brasil, Secretarias das Fazendas Estaduais e departamentos das Prefeituras;
• Organização e digitalização dos referidos comprovantes e pesquisas;
• Composição de planilha com os dados dos referidos comprovantes;
• Entrega de relatório contendo análise e explanações apontando as necessidades de regularizações de inscrições imediatas e futuras.